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Dia do
Consumidor
 

Maria José Loredo Moreira de Souza, mulher, mãe, vítima.
Qual o tamanho da solidariedade feminina? Ela existe mesmo ?

 
Seja ditadora
da sua moda

Incremente a moda de inverno, começando desde já a preparar peças de roupas e acessório em tricô. Um pulover personalizado ou uma suéter com estilo.

 
Como estão as cortinas da sua casa?
 

Mesmo com dinheiro suficiente, sobrando, nós mulheres brasileiras precisamos aprender o que já sabem as mulheres dos países ricos: economizar, gastar menos e ter qualidade e durabilidade.
Durabilidade é a palavra-chave. Se um bem tem durabilidade isto significa economia. Essa máxima deveria ser utilizada para vestuário, roupas de toda a ordem, cama, mesa, banho e o mais.

 

      Sobre Partilha na Sucessão

 

 

          Maria Adélia Campello ( * )
          

 

Um dos assuntos de natureza prática que mais mobilizam a família que se vê diante da perda de um parente é a questão da sucessão. Isto porque, a par da natural dificuldade de enfrentar a divisão dos bens que pertenciam ao falecido e do custo financeiro acarretado pelo processo, existe o desconhecimento de pequenas regras que, acaso fossem conhecidas, certamente espantariam o chamado "fantasma" do inventário.

O caso mais comum de sucessão ainda é aquele decorrente da perda de um dos membros de casal que adotou, quando do casamento, o regime da comunhão de bens, e que gerou filhos. Nesse caso, o cônjuge sobrevivente possui a meação do patrimônio do casal, ou seja, possui a metade de todos os bens, e é chamado de meeiro. A outra metade do patrimônio caberá aos filhos, que são os herdeiros; no caso de inexistência destes, aplica-se a ordem legal da sucessão.

A ordem de sucessão legítima, isto é, a ordem dos parentes que têm o direito de suceder ao falecido, determinada pela lei, é a seguinte: em primeiro lugar, herdam os descendentes (filhos biológicos e adotados e, caso já sejam falecidos, os descendentes destes); não havendo descendentes herdam, em segundo lugar, os ascendentes (pais biológicos ou adotantes, conforme o caso e, na falta destes, avós); em terceiro, o cônjuge sobrevivente e, em quarto, os parentes colaterais até o quarto grau (irmãos, tios, sobrinhos, nesta ordem).

Com relação à ordem sucessória legítima, é preciso observar certas regras:

Os parentes mais próximos excluem os mais remotos, ou seja, se o falecido não tinha descendentes, mas possuía pais e avós vivos, os herdeiros serão os pais, pois são mais próximos do que os avós. Esta regra se aplica também aos parentes colaterais.

A contagem dos graus de parentesco se faz da seguinte forma: a partir do falecido, contam-se as linhas ascendentes de gerações até se chegar ao tronco comum de parentesco descendo-se, então, até o parente cujo grau de parentesco se deseja verificar. Exemplo: para se verificar o grau de parentesco entre o falecido e um sobrinho, filho de seu irmão, parte-se do falecido até o tronco comum que, no caso, é o pai do morto e avô do sobrinho e que constitui o primeiro grau; a seguir, desce-se para o irmão do morto, alcançando-se o segundo grau e, então, deste para seu filho, sobrinho do morto, perfazendo-se o terceiro grau. Assim, entre o falecido e seu sobrinho, o parentesco é de terceiro grau.

 
Mais sobre a matéria

 

 

 

 

( * ) Maria Adélia Campello é advogada especializada em Família e Sucessão.

 

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